Legislação
Publicação: Sex, 09 Set 2016 17:54:00 -0300
Última modificação: Qua, 31 Out 2018 10:16:58 -0300
2018
- Resolução N° 09, de 19 de abril de 2018
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2017
- Portaria N° 246, de 31 de outubro de 2017
- PORTARIA Nº 157, de 27 de junho de 2017:
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2016
- Decreto n° 8.890, de 27 de outubro de 2016
- Resolução N° 70, de 08 de Agosto de 2016
Aprova o Código de Ética da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
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-
Resolução N° 72, de 18 de Agosto de 2016
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco.
Anexos dessa resolução:
- Anexo I Regimento Interno do CGTI
- Anexo II PDTI da SUDECO
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2015
- Resolução n° 51, de 11 de março de 2015:
Dispõe sobre os requisitos para a análise e seleção de propostas de transferências voluntárias a serem apoiadas pela SUDECO, com recursos alocados no Orçamento Geral da União e revoga a Resolução nº 02, de 09 de abril de 2012.
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2014
- Portaria Nº 141, de 22 de julho de 2014
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- Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014:
2013
- Resolução n° 12 de 12 de novembro de 2013:
Altera dispositivo previsto na Resolução SUDECO n° 04, de 23 de novembro de 2011.
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2012
- Resolução n° 04 de 21de maio de 2012:
Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste - SUDECO.
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2011
- Resolução n° 01, de 22 de novembro de 2011:
Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas aplicáveis à celebração de convênios.
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2009
- Lei Complementar N°129, de 08 de janeiro de 2009:
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- Lei Complementar N°129, de 08 de janeiro de 2009: