DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEL/SUDECO 
  1. CAPA.
  2. PAUTA.
  3. Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada em 04.04.2018, em Brasília (DF).
  4. Ata da 12ª Reunião Comitê Técnico CONDEL/SUDECO 
  5. PROPOSIÇÃO N.º 03/2018 – Ad Referendum de 28.06.2018 – FCO –REGULAMENTAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO “V” DO ART. 1-A DA LEI N.º 10.1777, DE 12.01.2001 – FATOR DE LOCALIZAÇÃO – FL:
    1. Parecer n.º 04/2018-CONDEL/SUDECO, de 26.06.2018;
    2. Nota Técnica n.º 52 - CGMA-DPDR-SDR-MI, de 30.11.2017;
    3. Nota Técnica n.º 04-2018-SDR-DPDR-CGMA (SFRI), de 12.01.2018;
    4. Portaria MI n.º 34, de 18.01.2018;
    5. Lei n.º 13.682 de 19.06.2018; e
    6. Resolução n.º 078 de 28.06.2018.
  6. PROPOSIÇÃO N.º 04/2018 – Ad Referendum de 26.07.2018 – FCO – RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2017:
    1. Parecer n.º 06/2018-CONDEL/SUDECO, de 10.07.2018;
    2. Parecer n.º 07/2018-CONDEL/SUDECO, de 23.05.2018;
    3. Parecer n.º 068/2018/SFRI/DFRP/CGAC, de 24.07.2018;
    4. Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos no Exercício de 2017 – Banco do Brasil S.A.;
    5. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2017;
    6. Relatório de Auditoria FCO KPMG de 2017; e
    7. Resolução n.º 079 de 26.07.2018.
  7. PROPOSIÇÃO N.º 05/2018 – Ad Referendum de 15.08.2018 – FCO – DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA 2019:
    1. Parecer n.º 07/2018-CONDEL/SUDECO, de 18.08.2018;
    2. Ofício CO034416-2018 – Sicredi, de 29.06.2018;
    3. Ofício n.º 566/COINFI/GAB/SEMAGRO, de 09.07.2018; e
    4. Resolução n.º 080 de 18.08.2018.
  8. PROPOSIÇÃO N.º 06/2018 – Ad Referendum de 11.09.2018 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA 2018 – CONDIÇÕES GERAIS DE FINANCIAMENTO – RESTRIÇÕES – ATIVIDADES NÃO FINANCIÁVEIS – COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS:
    1. Parecer n.º 03/2018-CONDEL/SUDECO, de 13.06.2018;
    2. Ofício n.º 428/COINFI/GAB/SEMAGRO, de 04.06.2018;
    3. Projeto Centro-Oeste Competitivo; e
    4. Resolução n.º 081/2017, de 11.09.2018.
  9. PROPOSIÇÃO N.º 07/2018 – Ad Referendum de 11.09.2018 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA 2018 – MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PESSOA FÍSICA:
    1. Parecer n.º 05/2018-CONDEL/SUDECO, de 26.06.2018;
    2. Tabela – Proposta Programação do Banco do Brasil S.A.; e
    3. Resolução n.º 082 de 11.09.2018.
  10. PROPOSIÇÃO N.º 08/2018 – FDCO – CRITÉRIOS E PRIORIDADES PARA 2019:
    1. Parecer n.º 08/2018-CONDEL-SUDECO, de 14.11.2018;
    2. Portaria MI n.º 341, 13.08.2018;
    3. Portaria MI 429, de 27.09.2018;
    4. Nota Técnica n.º 12/2018/CFDCO/CGFPI/DIPGF, de 13.11.2018;
    5. Nota Técnica n.º 2/2018/CFDCO/CGGFPI/DIPGF, de 06.03.2018; e
    6. Estudo Técnico Regional – FNDNE/MEC – áreas prioritárias.
  11. PROPOSIÇÃO N.º 09/2018 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019:
    1. Parecer-Conjunto MI/Sudeco;
    2. Portaria MI n.º 333, de 10.08.2018;
    3. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II –2018/008267, de 20.09.2018;
    4. Ofício Diretoria de Governo/GENF/DINEF II – 2018/009426, de 29.10.2018;
    5. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II-2018/009427, de 29.10.2018;
    6. Resolução n.º 80-2018-CONDEL/SUDECO, de 15.08.2018.
  12. PROPOSIÇÃO N.º 10/2018 – CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/SUDECO EM 2019 – REUNIÕES ORDINÁRIAS:
    1. Parecer n.º 10/2018-CONDEL/SUDECO, de 07.11.2018.

 

  1. ASSUNTOS DE ORDEM GERAL:

 

  • Ofícios da Diretoria de Governo, por meio dos quais o BB informa à Secretaria-Executiva do Condel as operações contratadas com recursos do FCO nos meses de janeiro e julho de 2018, de valor superior a R$ 10 milhões: