DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PAUTA DA 11ª REUNIÃO DO CONDEL/SUDECO

 

Brasília (DF), 20 de maio de 2019.

  1. CAPA.
  2. PAUTA.
  3. Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada em 04.04.2018, em Brasília (DF).
  4. Ata da 12ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico, realizada em 22.11.2018, em Brasília (DF).
  5. Ata da 13ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico, realizada em 09.05.2019, em Brasília (DF).
  6. PROPOSIÇÃO N.º 03/2018 – Ad Referendum de 28.06.2018 – FCO –REGULAMENTAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO “V” DO ART. 1-A DA LEI N.º 10.1777, DE 12.01.2001 – FATOR DE LOCALIZAÇÃO – FL:
    1. Parecer n.º 04/2018-CONDEL/SUDECO, de 26.06.2018;
    2. Nota Técnica n.º 52 - CGMA-DPDR-SDR-MI, de 30.11.2017;
    3. Nota Técnica n.º 04-2018-SDR-DPDR-CGMA (SFRI), de 12.01.2018;
    4. Portaria MI n.º 34, de 18.01.2018;
    5. Lei n.º 13.682 de 19.06.2018; e
    6. Resolução n.º 078 de 28.06.2018.
  7. PROPOSIÇÃO N.º 04/2018 – Ad Referendum de 26.07.2018 – FCO – RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2017:
    1. Parecer n.º 06/2018-CONDEL/SUDECO, de 10.07.2018;
    2. Parecer n.º 07/2018-CONDEL/SUDECO, de 23.05.2018;
    3. Parecer n.º 068/2018/SFRI/DFRP/CGAC, de 24.07.2018;
    4. Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos no Exercício de 2017 – Banco do Brasil S.A.;
    5. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2017;
    6. Relatório de Auditoria FCO KPMG de 2017; e
    7. Resolução n.º 079 de 26.07.2018.
  8. PROPOSIÇÃO N.º 05/2018 – Ad Referendum de 15.08.2018 – FCO – DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA 2019:
    1. Parecer n.º 07/2018-CONDEL/SUDECO, de 18.08.2018;
    2. Ofício CO034416-2018 – Sicredi, de 29.06.2018;
    3. Ofício n.º 566/COINFI/GAB/SEMAGRO, de 09.07.2018; e
    4. Resolução n.º 080 de 18.08.2018.
  9. PROPOSIÇÃO N.º 06/2018 – Ad Referendum de 11.09.2018 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA 2018 – CONDIÇÕES GERAIS DE FINANCIAMENTO – RESTRIÇÕES – ATIVIDADES NÃO FINANCIÁVEIS – COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS:
    1. Parecer n.º 03/2018-CONDEL/SUDECO, de 13.06.2018;
    2. Ofício n.º 428/COINFI/GAB/SEMAGRO, de 04.06.2018;
    3. Projeto Centro-Oeste Competitivo; e
    4. Resolução n.º 081/2017, de 11.09.2018.
  10. PROPOSIÇÃO N.º 07/2018 – Ad Referendum de 11.09.2018 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA 2018 – MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PESSOA FÍSICA:
    1. Parecer n.º 05/2018-CONDEL/SUDECO, de 26.06.2018;
    2. Tabela – Proposta Programação do Banco do Brasil S.A.; e
    3. Resolução n.º 082 de 11.09.2018.
  11. PROPOSIÇÃO N.º 08/2018 Ad Referendum de 14.12.2018 – FDCO – CRITÉRIOS E PRIORIDADES PARA 2019:
    1. Parecer n.º 08/2018-CONDEL-SUDECO, de 14.11.2018;
    2. Portaria MI n.º 341, 13.08.2018;
    3. Portaria MI 429, de 27.09.2018;
    4. Nota Técnica n.º 12/2018/CFDCO/CGFPI/DIPGF, de 13.11.2018;
    5. Nota Técnica n.º 2/2018/CFDCO/CGGFPI/DIPGF, de 06.03.2018; e
    6. Estudo Técnico Regional – FNDNE/MEC – áreas prioritárias.
  12. PROPOSIÇÃO N.º 09/2018 – Ad Referendum de 14.12.2018 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019:
    1. Parecer-Conjunto MI/Sudeco;
    2. Anexo – Programação para 2019;
    3. Portaria MI n.º 333, de 10.08.2018;
    4. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II –2018/008267, de 20.09.2018;
    5. Ofício Diretoria de Governo/GENF/DINEF II – 2018/009426, de 29.10.2018;
    6. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II-2018/009427, de 29.10.2018;
    7. Resolução n.º 80-2018-CONDEL/SUDECO, de 15.08.2018.
  13. PROPOSIÇÃO N.º 10/2018 – Ad Referendum de 14.12.2018 – CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/SUDECO EM 2019 – REUNIÕES ORDINÁRIAS:
    1. Parecer n.º 10/2018-CONDEL/SUDECO, de 07.11.2018.
  14. PROPOSIÇÃO N.º 01/2019 - PRDCO - PRDCO - PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE 2020-2023 – Em cumprimento ao estabelecido no art. 4º, inciso II, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de janeiro de 2009, e no art. 8º, inciso III, do Regimento Interno, apresento à consideração deste Conselho Deliberativo proposta formulada pela Sudeco no sentido de aprovar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (2020/2023), acompanhada do Parecer CONDEL/SUDECO n.º 02/2019, de 13.05.2019. 
    1. Nota Técnica nº 1/2019/DEP/CGAPPE/DPA;
    2. Minuta do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO).
    3. Parecer CONDEL/SUDECO n.º 02/2019, de 13.05.2019
  15. PROPOSIÇÃO N.º 02/2019 - FCO – RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO – EXERCÍCIO DE 2018 – Em cumprimento ao estabelecido nos arts. 14, inciso III, e 20, § 5º, da Lei n.º 7.827, de 27 de setembro de 1989, no art. 10, § 1º, incisos II e III, e § 2°, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de janeiro de 2009, e no art. 8°, inciso XII, alíneas “c” e “d", do Regimento Interno, apresento à consideração deste  Conselho Deliberativo o Relatório Circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos do FCO formulado pelo Banco do Brasil S.A., relativo ao exercício de 2018, acompanhado do Parecer Conjunto CONDEL/SUDECO/SPFIMDR n.º 01/2019, de 06.05.2019, da Secretaria-Executiva do Condel/Sudeco, contendo a avaliação das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos com a aplicação dos recursos do FCO.
    1. Parecer Conjunto CONDEL/SUDECO/SPFIMDR n.º 01/2019, de 06.05.2019;
    2. Ofício Digov/BB – 2019/002660, de 29.03.2019;
    3. Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos no Exercício de 2018 – Banco do Brasil S.A.;
    4. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2018; e
    5. Relatório de Auditoria FCO KPMG de 2018;
  16. PROPOSIÇÃO N.º 03/2019 - FCO - PROGRAMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - Apresento à consideração deste Conselho Deliberativo, nos termos do Parecer CONDEL/SUDECO n.º 06/2019, de 13.05.2019, proposta formulada pelo do Banco do Brasil S.A., no sentido de retirar a excepcionalidade contida nos “itens não financiáveis” o financiamento de imóveis da Programação FCO para 2019.
    1. Parecer Conjunto n.º 11/2018/SFRI-MI/SUDECO, de 28.11.2018;
    2. Parecer Conjunto n.º 09/2018/SFRI-MI/SUDECO;
    3. Anexo – Programação para 2019;
    4. Portaria MI n.º 333, de 10.08.2018;
    5. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II –2018/008267, de 20.09.2018;
    6. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II – 2018/009426, de 29.10.2018;
    7. Ofício Diretoria de Governo/GENEF/DINEF II-2018/009427, de 29.10.2018;
    8. Resolução n.º 80-2018-CONDEL/SUDECO, de 15.08.2018;
    9. Resolução n.º 83-2018 – CONDEL/SUDECO, de 14.12.2018;
    10. Ofício Diretoria de Governo e de Micro e Pequenas Empresas – 2019/003483, de 22.04.2019;
    11. Ofício nº 2048/2017/CFCO/CGGFPI/DIPGF – SUDECO, de 30.10.2017;
    12. Ofício n.º 32/2017 – SMPE-SED, de 08.11.2017;
    13. Ofício n.º 132/2017 – FEMPEG, de 08.11.2017;
    14. Ofício n.º 555/2017/GS/SEDEC, de 09.11.2017; e
    15. Ofício n.º 853/COINFI/GAB/SEMAGRO, de 10.11.2017.
    16. Parecer Condel/Sudeco n.º 06, de 13.05.2019
  17. PROPOSIÇÃO N.º 04/2019 - FCO – PROGRAMAÇÃO 2020 – Criação do GT – Apresento à consideração deste Conselho Deliberativo, nos termos do Parecer CONDEL/SUDECO n.º 03/2019, de 10.05.2019, proposta formulada pela Secretaria-Executiva do Conselho, no sentido de criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de construir a Programação do FCO para 2020, elaborando uma análise minuciosa e completa, de modo a agilizar e  aperfeiçoar as normas operacionais do Fundo, permitindo que seja um instrumento efetivamente capaz de contribuir para desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste.
    1. Parecer Técnico nº 5/2019/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 06.05.2019.
    2. Parecer CONDEL/SUDECO n.º 03/2019, de 10.05.2019.
  18. PROPOSIÇÃO N.º 05/2019 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/SUDECO PARA 2019 - Resolução Condel n.º 84 - Na forma do § 4° do art. 18 do Regimento Interno, apresento à Consideração deste Conselho Deliberativo, nos termos do Parecer Condel/Sudeco n.º 05/2019, de 13.05.2019, proposta da Secretaria-Executiva no sentido de estabelecer o novo calendário para a realização de reuniões ordinárias em 2019.
    1. Resolução CONDEL/SUDECO n.º 84/2018, de 14.12.2018; e
    2. Parecer Condel/Sudeco n.º 05/2019, de 13.05.2019.
  19. PROPOSIÇÃO N.º 06/2019ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO FCO 2019 - Ampliação de Matrizes Suínas - Apresento à consideração deste Conselho Deliberativo, nos termos do Parecer CONDEL/SUDECO nº 04/2019, de 10.05.2019, proposta formulada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, contendo os ajustes sugeridos pelo do Banco do Brasil S.A. na 13° Reunião do Comitê Técnico Condel/Sudeco, realizada no dia 09.05.2019, no sentido de alterar o limite financiável da Programação do FCO para 2019 estabelecido na letra "b" do item "3. Limite Financiável" do Subtítulo I - Condições Gerais de Financiamento, do Título VI - Programa de FCO Rural, com a finalidade de ampliar o número de aquisição de matrizes suínas de 2.000 cabeças por beneficiário para 15.000 cabeças.
    1. Parecer Condel/Sudeco n.º 04/2019, de 10.05.2019; e
    2. Ofício n.º 330/GB/SEMAGRO, de 17.04.2017
  20. PROPOSIÇÃO N.º 07/2019 - FCO – REPASSE DE RECURSOS A OUTRAS INSTITUIÇÕES - Regulamentação do § 2º do art. 9º da Lei n.° 7.827 – Apresento à consideração deste Conselho Deliberativo, nos termos da Notas Técnicas nº 11 e 12 de 2019/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 03.04.2019 e 23.04.2019, respectivamente, bem como a Nota n.º 00020/2019/PF-SUDECO/PGF/AGU, de 11.04.2019, da Procuradoria-Geral Federal junto à Sudeco, proposta da Secretaria-Executiva do Conselho, no sentido de regulamentar o § 2º do art. 9º da Lei n.° 7.827, de 27.09.1989, incluído pela Lei n.º 13.682, de 2018, que versa sobre o rito de aprovação das operações realizadas pelas instituições financeiras beneficiárias dos repasses de recursos do FCO.

              a. Minuta Resolução;

 

              b. Nota Técnica nº 11/2019/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 03.04.2019;

 

              c. Nota Técnica nº 12/2019/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 23.04.2019;

 

              d. NOTA n. 00020/2019/PF-SUDECO/PGF/AGU, de 11.04.2019;

 

              e. Ofício nº 731/CFCO/CGGFPI/DIPGF/SUDECO, de 16.04.2019;

 

              f. Ofício Digov/Genef/Dinef II – 2018/006727, de 09.08.2018; e

 

              g. Nota Técnica n.º 28/2019/CGFC/SPFI/SECEX-MDR, de 08.05.2019

 

              h. Parecer em construção pelo MDR

 

 

  1. ASSUNTOS DE ORDEM GERAL:
  • Ofícios da Diretoria de Governo, por meio dos quais o BB informa à Secretaria-Executiva do Condel as operações contratadas com recursos do FCO nos meses de janeiro a outubro de 2018, de valor superior a R$ 10 milhões:

 

Portarias n.º 1.135 e 1.136, de 03.05.2019, do Gabinete do Ministro de Estado doDesenvolvimento Regional, publicadas no DOU de 07.05.2019, Seção 2, p. 15, com a designação dos Srs. Sandro da Mabel Antônio Scodro e Elemar Pimenta Rodrigues para integrarem, na qualidade de representantes titular e suplente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), o Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), em substituição aos Srs. Pedro Alves de Oliveira e Wilson de Oliveira, da FIEG.