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Placa, Plaqueta e Adesivo Placa, Plaqueta e Adesivo

por Site Sudeco — publicado 06/01/2015 08h00, última modificação 10/03/2016 09h50

De acordo com a Programação do FCO para 2016, aprovada pela Resolução Condel/Sudeco n.° 039, de 15.12.2015, são obrigações do tomador de recursos do FCO:

a) a confecção e manutenção de placa, no local do projeto, conforme modelo desenvolvido pela Secretaria-Executiva do CONDEL consoante as orientações contidas no “Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras” da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom/PR e disponibilizado nos sites do Ministério da Integração Nacional, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e do Banco do Brasil (www.integracao.gov.br, www.sudeco.gov.br e www.bb.com.br):
 

b) a afixação de plaqueta ou adesivo em veículos, caminhões, tratores, máquinas e equipamentos, conforme modelo desenvolvido pela Secretaria-Executiva do CONDEL consoante as orientações contidas no “Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras” da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secom/PR e disponibilizado nos sites do Ministério da Integração Nacional, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e do Banco do Brasil (www.integracao.gov.br, www.sudeco.gov.br e www.bb.com.br):
 

Obs.: não será exigida a colocação de placas, plaquetas ou adesivos:

1) no caso da alínea “a”, quando o financiamento for de valor inferior a R$ 110 mil;

2) quando o financiamento for destinado a empreendedores individuais e a mini, micro e pequenos tomadores para aquisição de insumos e/ou matéria-prima ou para formação de estoques para vendas, nas Linhas de Financiamento do FCO Empresarial, ou para custeio agropecuário nas Linhas de Financiamento do FCO Rural.

 

Download do Manual de Orientações para a confecção de Placa, Plaqueta ou Adesivo do FCO