DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PAUTA DA 13ª REUNIÃO DE DO CONDEL/SUDECO

Brasília (DF), 02 de dezembro de 2019.

 

 

  1. CAPA.

  2. PAUTA.

  3. Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada em 16.09.2019, em Brasília (DF).

  4. Ata da 15ª Reunião do Comitê Técnico, realizada em 21.11.2019, em Brasília (DF).

  5. PROPOSIÇÃO N.º 11/2019 – FCO – INDICADORES E METAS DE GESTÃO DE DESEMPENHO:

    1. Nota Técnica n.º 29/2019/CFCO/CGGFPI/DIPGF, de 01.11.2019;

    2. Ofício nº 1726/2019 - DIPLAV/DPA/SUDECO, de 14.08.2019;

    3. Resolução n.º 43/2015, de 29.12.2015; e

    4. Parecer Condel Sudeco n°. 10/2019, de 25.11.2019.

  6. PROPOSIÇÃO N.º 12/2019 – FCO – PROGRAMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020:

    1. Parecer Conjunto n.º 02/2019/SFRI-MDR/SUDECO, de 18.11.2019;

    2. Ofício Digov/Genef/Dinef II – 2019/007939, de 26.09.2019, com anexo;

    3. Ofício Digov 2019/008222, de 09.10.2019;

    4. Ofício Digov/Genef/Dinef II – 2019/008420, de 22.10.2019;

    5. Portaria MDR, n.º 1.955, de 15.08.2019; e

    6. Resolução Condel/Sudeco n.º 92/2019, de 16.09.2019.

  7. PROPOSIÇÃO N.º 13/2019 – CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/SUDECO EM 2020 – REUNIÕES ORDINÁRIAS:

    1. Nota Técnica n.º 05/2019-CONDEL, de 18.11.2019; e

    2. Parecer Condel/Sudeco N°. 11/2019, de 25.11.2019

  8. PROPOSIÇÃO N.º 14/2019 – FDCO - DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA 2020:

    1. Minuta de Portaria/ MDR – Diretrizes e Prioridades do FDCO para 2020;

    2. Ofício nº 1750/2019 - CFDCO/CGGFPI/DIPGF/SUDECO, de 15.08.2019;

    3. Ofício nº 2218/2019 - DIPLAV/DPA/SUDECO, de 12.09.2019;

    4. Nota Técnica nº 10/2019/CFDCO/CGGFPI/DIPGF, de 20.11.2019; e 

    5. Parecer Condel/Sudeco N°. 12/2019, de 25.11.2019; e

    6. Portaria MDR N° 2.803, de 27.11.2019.

  9. ASSUNTOS DE ORDEM GERAL:

a. Ofícios da Diretoria de Governo, por meio do qual o BB informa à Secretaria-Executiva do Condel as operações contratadas com recursos do FCO no mês de setembro e outubro de 2019, de valor superior a R$ 10 milhões:

 

2019/008437, de 18.09.2019; e

2019/009108, de 19.11.2019.

 

b. Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho de revisão da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - Resolução Condel/Sudeco n.º 88, de 20.05.2019. 

 

Nota Técnica nº 28/2019/CFCO/CGGFPI/DIPGF; e

Relatório Final do Grupo de Trabalho – Resolução Condel/Sudeco n.º 88/2019, de 20.05.2019.

 

c. Apresentação do Banco do Brasil sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO no exercício de 2019.